Advogado Online

Helio Silva Dionisio

São Paulo (SP)

8seguidores65seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Internacional, 25%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Público, 25%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Comentários

(20)

Helio Silva Dionisio

Comentário · há 7 anos

Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"

Silvimar Charlles · há 7 anos

Toda essa retórica de merda proferida por esse ser humano, juiz do trabalho substituto Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, deve retornar donde veio, e, por certo da latrina onde se chafurdam e se alimentam. Os proscritos da esquerda corrupta e esse arremedo de comunistas que ainda persistem em conviver como sanguessugas na sociedade, muitos ainda, por sinal, lotados em cargos públicos, deveriam guardar-se de abrir a boca, porque a boca fala daquilo que o coração esta repleto e, o que vemos em seus corações são as costumeiras merdas que se alimentaram e agora querem vomitar como se tivesse qualquer proveito para o cidadão comum. Sentença é um fato jurídico público derivada da jurisdicionalidade conferida a uma determinada autoridade judiciária (juiz) que, em primeiro grau, extingue o processo com ou sem julgamento do mérito em favor das partes pela outorga legal. Jamais pode ser palco de filigranas populistas rebuscadas com chavões escarnecida por mentes doentias.

Helio Silva Dionisio

Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Data Máxima Vênia, elevando homenagens ao autor do artigo, apenas denoto que vivemos em tempos de inexistência de posicionamentos "consolidados". A "política judiciária", tem fomentado interpretações díspares aos mais preciosos textos constitucionais e súmulas editadas após longo tempo de divergência. Nosso sistema, "sui generis", Civil Law", mal administrado pelos tribunais superiores, criou uma margem flexibilizadora de entendimentos sem fim, ao teor do submisso momento histórico. Dessa forma, é mais seguro afirmações no sentido de" precedentes, entendimentos, do momento ", por corolário do nosso sistema. Não existe, infelizmente, segurança jurídica.

Helio Silva Dionisio

Comentário · há 11 anos

Zeladora é autuada por furto em RR ao comer chocolate de delegado da PF

Fátima Miranda · há 11 anos

Prezado Dr. Francisco, me parece que não houve crime algum, em razão que não houve ofensa ao bem juridicamente tutelado. No caso em questão deve ser observado o princípio da insignificância, daí porque, não se pode inferir que houve o prolatado crime de furto em qualquer de seus tipos penais. O que houve, claramente e, de fato, foi o abuso de autoridade praticado pelo Senhor Delegado que, inegavelmente, usou da máquina judiciária para exteriorizar sua prepotência e desumanidade.

Carregar mais

Recomendações

(15)

Flavio Fagundes Ferreira

Comentário · há 6 anos

Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP

Guilherme de Souza Nucci · há 6 anos

é necessária uma bagagem cultural e experiencial para que tenhamos um juiz imparcial.Com o atual quadro de pós adolescentes empossados e a ganhar pequenas fortunas mensais, a situação é cada vez mais crítica. O concurso prestigia o cidadão decoreba, com tempo e dinheiro para frequentar cursos (provas e títulos) e não o cidadão vocacionado e com interesses outros que não receber 50 mil mensais em 14 salarios anuais, o famoso "salário para ficar rico".A solução é o ingresso na magistratura com 32 anos, a mesma idade dos Senadores,e mesmo assim com fortes exames psicológicos para demonstrar a vocação. Fora isso é o que se vê hoje, a inexistencia da "cauxa ganha" e a totalmente impossível qualidade das entenças.

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

Captação ambiental foi regulamentada pela denominada "Lei Anticrime"

A Lei 9.034/95, primeiro diploma normativo a tratar das organizações criminosas, pecava em diversos fatores. Primeiro por não ter tipificado o crime de participação em organização criminosa e,...

Jaime Lustosa

Comentário · há 7 anos

IBDFAM apoia o projeto de lei que trata do divórcio unilateral

Flávio Tartuce · há 7 anos

Esse projeto de lei é a consagração do velho ditado popular: "o marido é o último a saber".
Acho absurdo a ideia de se dissolver o vínculo matrimonial sem que o outro cônjuge tenha conhecimento.
Somente a título de exemplo, na rescisão de contratos de locação, mesmo prevista no instrumento locatício, é imprescindível comunicar à outra parte a decisão tomada.
E como fica a segurança jurídica? Chego em casa e minha esposa me diz simplesmente: - Estamos divorciados! E se ela não me comunica e eu continuo declarando em documentos que estou casado, estaria eu sujeito à falsidade ideológica?

Carregar mais

Perfis que segue

(65)

Carregando

Seguidores

(8)

Carregando

Tópicos de interesse

(144)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando